Processo 132203/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2005 15:48
Autuado em 31/03/2005 15:48
Oficio de encaminhamento 061/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 844/2007 da Segunda Câmara, de 13/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2007 Acórdão   844/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2007 Acórdão   844/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2006 11:16 135770/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2006 08:09 do Protocolo nº 446228/06, referente documentos de fls. 282 a 284.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2007 107 Acórdão nº 844/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2007 07:47 DP Processo em remessa externa
16/08/2007 16:10 DP  
06/08/2007 10:03 DEX  
18/07/2007 17:39 S2C  
13/07/2007 10:53 SMPjTC  
06/07/2007 11:41 S2C  
21/06/2007 14:36 DG  
30/04/2007 09:11 GCAML  
04/04/2007 14:42 SMPjTC Parecer nº 6382/2007 - desaprovação
14/08/2006 11:44 DAT Instrução nº 1666/2007 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
09/08/2006 08:42 GCAML  
13/07/2006 16:23 SMPjTC Parecer nº 13546/2006 - diligência
28/04/2006 07:50 DAT Instrução nº 5755/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
25/04/2006 13:20 DP  
31/03/2005 15:48 DAT Informação nº 266/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição por dependência.

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